tem como público-alvo exclusivo os alunos com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial e, ainda, estudantes com autismo.

é realizado, exclusivamente, dentro da sala de aula regular do aluno, na própria escola e no turno da escolarização.

determina que haja, na classe comum do ensino regular do aluno, um professor extra e especificamente designado para cuidar, educar e atender unicamente o estudante com deficiência.

é elaborado e executado pelos professores da classe comum, do ensino regular, sem intervenção de qualquer outro profissional, assegurando assim, a autonomia docente.

deve conter a identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, a definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas.