O ECA garante que as atividades de Educação Física na escola destinam-se a ser opcionais, podendo os alunos optar por não participar sem que haja decorrências para sua avaliação

O ECA avaliza que a prática de atividades físicas deve agenciar a inclusão e a igualdade de ocasiões para todas as crianças e adolescentes, acatando suas diferenças e necessidades individuais.

O ECA direciona que as atividades de Educação Física devem ser adiantadas sem qualquer supervisão, de modo a requerer a autonomia das crianças desde cedo.

O ECA estabelece que os profissionais de Educação Física podem exigir que os alunos com deficiência participem de todas as atividades, sem considerar adaptações ou necessidades especiais.

O ECA não faz alusão à Educação Física, uma vez que se medita apenas nos direitos relacionados à saúde e à proteção social.