Questão 76549

76549 Ano: 2009
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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À luz da legislação previdenciária vigente consta, entre outros fatores, que

doença profissional é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.

também é considerada como doença do trabalho, para todos os efeito do INSS, a que não produz incapacidade laborativa.

o auxílio-doença é isento de carência e será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

acidente de trabalho fatal é unicamente aquele que leva a óbito imediatamente após sua ocorrência desde que a causa básica ou imediata da morte seja decorrente do acidente.

equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido no local e horário do trabalho, em consequência de ofensa física intencional, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

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