- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo a LDB (Lei n. 9394/96), o ensino será ministrado com base em princípios, dentre os quais se encontra:
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Analista em Gestão Educacional - Serviços Social
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