1925298
Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
A Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura, em seu Art. 1º, NÃO elenca como princípio do Plano Nacional de Cultura:
