1) se o segurado ou segurada que faleceu tinha menos de 18 contribuições mensais pagas antes do óbito;  e 2) se a pessoa que faleceu estava casada ou em união estável há menos de dois anos.

1) se o segurado ou segurada que faleceu tinha menos de sessenta anos; e 2) se a pessoa que faleceu em união estável homoafetiva (não reconhecida como casamento pela Lei).

1) se o segurado ou segurada que faleceu aposentou-se por incapacidade permanente; e 2) se a pessoa que faleceu possuía apenas união estável e não era casada oficialmente com a beneficiária.

1) se o segurado ou segurada que faleceu foi condenado criminalmente e, na data do falecimento, estava cumprindo pena; e 2) se o cônjuge beneficiário tem menos de 60 anos.