Assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, na perspectiva dos direitos de cidadania.

Concentrar esforços no sentido de reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna, peri e neonatal registradas no país.

Realizar uma consulta no puerpério até quarenta e dois dias após o nascimento.

Ofertar testagem anti-HIV, com um exame na primeira consulta, naqueles municípios com população acima de cinquenta mil habitantes;

Cadastrar as gestantes, garantindo a realização do elenco de procedimentos previstos no PHPN.