Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao longo da Educação Básica – na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio –, os alunos devem desenvolver as dez competências gerais da Educação Básica, que pretendem assegurar, como resultado do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento:

I. preparação para desenvolver papéis sociais de acordo com as suas aptidões, aprendendo a viver em harmonia com as normas vigentes da sociedade.

II. uma formação humana integral que vise à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

III. uma formação pedagógica e inclusiva com ênfase no domínio das tecnologias e preparação para assumir seu papel na sociedade.

IV. preparação intelectual e moral preparando o indivíduo para a sociedade.