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Respondida
3346756
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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CPC
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concreto, constituem
A
importantes subsídios para a elaboração das manifestações processuais.
B
fonte formal e secundária do direito.
C
fonte primária do direito costumeiro.
D
atualmente principal fonte do direito positivo.
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