3461617
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Princesa-SC
Provas:
Os direitos são garantias legais que asseguram a
liberdade e proteção dos indivíduos na sociedade.
Segundo o ECA, quais são os direitos fundamentais
assegurados a todas as crianças e adolescentes, sem
discriminação de qualquer natureza?