A legislação educacional da EJA de Palhoça é fruto do comprometimento da RME para garantir o acesso a uma educação de qualidade por parte daqueles que não puderam frequentar o ensino regular na idade certa.

Para que determinados anseios legitimassem o compromisso e a garantia da qualidade da educação e do trabalho que se propunha para a EJA, a Secretaria Municipal de Educação (SME), a partir de 2014, começou a realizar processos seletivos específicos para professores que desejam trabalhar com essa modalidade de ensino.

Trata-se de uma política privada de extrema importância para combater o analfabetismo, possibilitando o retorno das pessoas à sala de aula, no intuito de dar continuidade aos estudos e de aprimorar seus conhecimentos para combater o analfabetismo e possibilitar a continuidade de estudos àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria.

O público da EJA é muito diversificado e amplo, composto por uma grande quantidade de adolescentes (egressos do Ensino Fundamental), jovens, adultos e idosos – homens e mulheres –, que trazem consigo uma história marcada por desigualdades sociais.