Os projetos de saneamento devem ser elaborados com base na redução de perdas, no uso racional da água e de energia, bem como de outros recursos naturais.

As edificações conectadas às redes públicas de abastecimento de água devem buscar fontes alternativas visando à conservação desse recurso.

As fontes alternativas de água para abastecimento público com água potável podem ser águas subterrâneas, águas pluviais e águas de reuso, desde que tratadas atendendo à Portaria GM/MS nº 888/2021.

O planejamento dos serviços de esgotamento sanitário deve prever a universalização progressiva do acesso ao serviço, incluindo a coleta e disposição final do esgoto sanitário.

A destinação do esgoto sanitário tratado de forma mais sustentável é o seu lançamento no corpo receptor.