A instrução normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, lista as doenças que são de notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial, composto pelas unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal.
São listadas como doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito:
