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Como requisito fundamental para a proteção patentária, requer-se a novidade criativa, ainda que se trate de uma nova composição em conjunto para partes já conhecidas. O pedido encaminhado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) conterá um conjunto de informações que subsidiarão seu exame, bem como para a confecção do documento ou carta de patente. Dos elementos abaixo, qual descreve a essência do pedido de patente e as pretensões de reconhecimento do invento, segundo Barbosa Filho (2009)?

 

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