São considerados produtos para a saúde, do ponto de vista da tecnovigilância: os aparelhos, materiais ou acessórios cujo uso ou aplicação estejam ligados à defesa e à proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes e, também, os produtos dietéticos, ópticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários, definidos por legislação específica.