Questão 1322385

1322385 Ano: 2019
Disciplina: Museologia
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Resende-RJ

Provas:

Museólogo
Provas ×

Legislação

Ainda de acordo com a Lei 12.343/2010, os recursos federais transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverão ser aplicados prioritariamente:

Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Cultura, na forma desta Lei.

Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Fazenda, na forma prevista em orçamento público.

Por meio de Decreto Executivo, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma desta Lei.

Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma do regulamento.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta