1815275
Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Cáceres-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Cáceres-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O direito à liberdade, dado à criança e ao adolescente, conforme o ECA (1990), NÃO compreende o seguinte aspecto:
