são competentes para expedir Partes todos os Bombeiros Militares da ativa e da reserva, membros da Organização que utiliza esta portaria como modelo.

são competentes para expedir Partes todos os Bombeiros Militares da ativa.

são destinatários de Parte quaisquer funções Bombeiros militares constantes, somente na esfera funcional dos órgãos de Direção, de execução e da estrutura organizacional do CBMPB, respeitado o âmbito interno.

são destinatários de Parte quaisquer funções Bombeiros militares constantes, somente na esfera funcional dos órgãos de Direção Estratégica da estrutura organizacional da CBMPB, respeitado o âmbito interno.