2688767
Ano: 2022
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
Provas:
Não obstante a existência de alguma distinção quanto às
respectivas classificações doutrinárias, pode-se afirmar
corretamente que, dentro do ordenamento jurídico, os
princípios gerais do direito possuem tríplice função, que
podem ser assim identificadas: