executar procedimentos para implante de próteses de silicone para travestis e transexuais.

conduzir os processos de pactuação sobre as ações de atenção integral à saúde LGBT no âmbito das Comissões Intergestores Bipartites.

definir estratégias de serviços para a garantia dos direitos reprodutivos da população LGBT.

executar as ações da Política Nacional de Saúde Integral LGBT nos Estados e Municípios.

promover ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde nos casos de doenças relacionadas à população LGBT.