- Assistente Social
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
- LegislaçãoResoluções do CFESS/CRESS
Com base na Resolução CFESS n.º 582/2010, julgue o item.
Em caso de indeferimento do processo de registro de inscrição de pessoa física, o valor pago não será devolvido.
