As ações de vigilância à saúde são priorizadas através das ações de saúde coletiva.

O acesso aos serviços hospitalares depende da contribuição previdenciária.

A vigilância à saúde do trabalhador é responsabilidade exclusiva do sistema municipal de saúde.

O setor privado de saúde é fundamental nas ações de prevenção e promoção à saúde.

O co-pagamento dos usuários dos serviços de saúde está previsto para equilibrar os gastos públicos.