A Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Com base nessa norma, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas, de caráter público ou privado, será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública.