941172
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAEspecialDos Crimes e Das Infrações Administrativas
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é um instrumento de garantia
e defesa de direitos de crianças e adolescentes que pretende criar, fortalecer e implementar um conjunto articulado
de ações e metas fundamentais para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente em situação ou risco de
violência sexual. Assinale a alternativa que descreve INCORRETAMENTE um dos objetivos específicos do Plano
Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
