Ao ser introduzido na educação escolar brasileira, o ensino de Arte incorpora-se aos processos pedagógicos e de política educacional que vão caracterizar e delimitar sua participação na estrutura curricular. Dentro deste contexto, na primeira metade do século XIX, já se encontram referências a matérias, de caráter artístico, introduzidas na educação escolar pública brasileira por exemplo, em 1854, foi constituído, por decreto federal, o ensino: