Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.
É proibida a utilização de prova emprestada para instrução do PEP, mesmo que submetida ao contraditório.
Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.
É proibida a utilização de prova emprestada para instrução do PEP, mesmo que submetida ao contraditório.