A inclusão do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação brasileira, através da promulgação das Leis 10.639, de 2003 e 11.645 de 2008, é um momento histórico ímpar, de crucial importância para o ensino da diversidade cultural no Brasil. Destarte, de acordo com a alteração na LDB nº 9.394/96, o conteúdo programático voltado para o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como: