A pedagoga ou pedagogo que desejam participar da elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional para o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, concebida como conjunto orgânico, sequencial e articulado, devem assegurar sua função formativa para todos os estudantes, sejam adolescentes, jovens ou adultos, considerando no seu projeto os seguintes itens, EXCETO:
