Leia o texto a seguir:

"A educação para a diversidade assume um papel central na formação de cidadãos conscientes e capazes de conviver com as diferenças. A Lei 10.639/2003, por exemplo, determina a inclusão da história e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar, enquanto a Lei 11.645/2008 amplia essa obrigatoriedade para a cultura indígena. Além disso, o reconhecimento da pluralidade étnico-racial e de gênero exige práticas pedagógicas que assegurem a equidade no ambiente educacional."

Com base no texto, é correto afirmar que: