estabelecer mecanismos de recuperação de estudos, concomitantes ao processo de aprendizagem, que atendam às reais necessidades dos alunos, em consonância com a Proposta Pedagógica Curricular da escola;

acompanhar o processo de avaliação de cada turma, devendo analisar os dados qualitativos e quantitativos do processo ensino e aprendizagem;

atuar com co-responsabilidade na decisão sobre a possibilidade de avanço do aluno para série/etapa subseqüente ou retenção, após a apuração dos resultados finais, levando-se em consideração o desenvolvimento integral do aluno, bem como a idade;

orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, em uma perspectiva democrática;

receber pedidos de revisão de resultados finais até 72 (setenta e duas) horas úteis após sua divulgação em edital.