1223943
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-PI
Provas:
- Sujeitos do processoDefensor
- Das Citações e Intimações
- Citação no Processo Penal
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a citação pessoal do réu. Não tendo João sido localizado, o juiz determinou que a citação do réu ocorresse por edital. Durante a instrução, Pedro, o advogado constituído na fase inquisitorial, renunciou aos poderes concedidos por João, antes de ser proferida a sentença.
Nesse caso, o juiz deve