O curso técnico é voltado para o aluno que vai cursar ou já cursou o ensino médio e quer aprender uma profissão.

O curso tecnológico é um curso superior de bacharelado, uma modalidade de graduação.

A coordenação do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico caberá à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC.

É uma das competências da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: elaborar, manter e atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos e o catálogo nacional de cursos de formação inicial e continuada, no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica.