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Respondida
1074213
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos de Nacionalidade
NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO,A POLIPATRIA
A
( ) é vedada e sujeita, aquele que a detém, a perda de nacionalidade;
B
( ) é permitida excepcionalmente para aquele que detém dupla nacionalidade originária;
C
( ) é permitida, apenas, para portugueses, nos termos do Estatuto da igualdade;
D
( ) não tem marco normativo expresso.
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