Questão 1404788

1404788 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFMS
Orgão: IF-MS

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60)

Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que diz respeito à Educação Superior, é correto afirmar:

O ingresso nos cursos de graduação é aberto a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

O ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, já incluído o tempo reservado aos exames finais.

Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de quatro horas diárias de aulas.

Os diplomas de graduação expedidos por instituições públicas de ensino brasileiras não precisam de registro para terem validade.

Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades brasileiras públicas ou privadas, desde que possuam o mesmo curso.

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