a concessão e o valor dos benefícios eventuais são definidos pela União.

entendem-se por benefícios eventuais, as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS.

o Benefício do Programa Bolsa Família é um benefício eventual.

idosos não possuem direito ao acesso de benefícios eventuais.

o auxílio funeral não é um benefício eventual.