- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
Os direitos sociais constituem o segundo grupo de direitos que compõem os Direitos Humanos. São direitos fundamentais que vêm se somar aos direitos individuais, oferecendo meios para que todos possam ser livres e, não apenas, alguns. Enumeramos abaixo afirmativas que denotam mudanças no comportamento do Estado moderno quando passa a se preocupar com o bem-estar social. Assinale a INCORRETA.