Analise as afirmativas.
I – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações em saúde, previdência social e assistência social, organizado de forma descentralizada e participativa, com financiamento solidário entre entes federados.
II – A LOAS define a assistência social como política de proteção de caráter não contributivo, com primazia do Estado na gestão e na oferta dos serviços, benefícios e ações socioassistenciais.
III – O ECA estabelece a prioridade absoluta e assegura a convivência familiar e comunitária como direito de crianças e adolescentes, orientando medidas que preservem vínculos e promovam proteção integral.
IV – A Lei nº 10.216/2001 estrutura a atenção em saúde mental com base comunitária, definindo a internação compulsória como recurso preferencial para crises e descompensações graves no território.
Estão corretas as afirmativas:
I – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações em saúde, previdência social e assistência social, organizado de forma descentralizada e participativa, com financiamento solidário entre entes federados.
II – A LOAS define a assistência social como política de proteção de caráter não contributivo, com primazia do Estado na gestão e na oferta dos serviços, benefícios e ações socioassistenciais.
III – O ECA estabelece a prioridade absoluta e assegura a convivência familiar e comunitária como direito de crianças e adolescentes, orientando medidas que preservem vínculos e promovam proteção integral.
IV – A Lei nº 10.216/2001 estrutura a atenção em saúde mental com base comunitária, definindo a internação compulsória como recurso preferencial para crises e descompensações graves no território.
Estão corretas as afirmativas:
