metas para limitar a emissão de material particulado pelos veículos comerciais leves, com especificação das emissões conforme o tipo de motor e combustível utilizado.

limites para emissão de poluentes (CO, HC, NOx, Particulados) para veículos com motor ciclo Otto e ciclo Diesel com especificação das emissões conforme o tipo de motor e combustível utilizado.

limites para emissão de monóxido de carbono para veículos com motor ciclo Otto (Gasolina, GNV ou Etanol).

limites para emissão de óxidos de nitrogênio para veículos com motor ciclo Diesel.

limites para emissão de poluentes (CO, HC, NOx, Particulados) somente para automóveis de passeio, com especificação das emissões conforme o tipo de motor e combustível utilizado.