A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma proposta ético-político-pedagógica que visa transformar e qualificar a atenção à saúde, os processos formativos, as práticas de educação em saúde, além de incentivar a organização das ações e dos serviços numa perspectiva intersetorial.

O eixo estruturante da EPS é a categoria trabalho; é nesse espaço que estão previstas as práticas realizadas tanto individual como coletivamente, pressupondo a participação ativa dos trabalhadores em seu próprio processo de aprendizagem.

A Portaria n.º 1.996/2007 propõe que os processos de qualificação dos trabalhadores tomem como referência as necessidades e a realidade local de saúde, que tenham como objetivo a transformação das práticas profissionais e a própria organização do trabalho.

A Portaria n.º 1.996/2007 valoriza o papel do médico e do enfermeiro na Estratégia de Saúde da Família e o caráter social da ação educativa realizada nos processos de trabalho coletivo, sem negar a importância da formação técnica específica.