fomentar a expansão da oferta de matrícula no Ensino Médio Integrado à educação profissional, pela rede pública de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive na modalidade a distância.

os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrado, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

desenvolver e reestruturar o Ensino Médio, de forma a combinar formação geral, científica e cultural com a formação profissional dos educandos.

contribuir para a construção de novo modelo para o Ensino Médio fundado na articulação entre a formação geral e educação profissional.

Fomentar a oferta ordenada de cursos técnicos de nível médio.