Categoria C
- Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B”.
- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
Categoria D
- Ter idade superior a vinte e um anos.
- Ser habilitado, no mínimo, há três anos na categoria “B” ou, no mínimo, há dois anos na categoria “C”.
- Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos seis meses.
-Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B”.
-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.
-Ter idade superior a vinte e um anos.
-Ser habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria “B” ou, no mínimo, há um ano na categoria “C”.
-Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos dezoito meses.
-Ter idade superior a vinte anos.
-Ser habilitado, no mínimo, há um ano na categoria “B” ou, no mínimo, há um ano na categoria “C”.
-Ter idade superior a dezoito anos.
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