...educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa...

...disciplina, a educação escolar que se desenvolvem, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

...educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

...educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana...

...finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.