Magna Concursos
1906335 Ano: 2009
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: ACAFE
Orgão: MPE-SC
Enunciado 1906335-1

Segundo o artigo 41, o plano diretor é obrigatório para cidades:

l com mais de dez mil habitantes.

ll integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

lll integrantes de áreas de especial interesse turístico.

lV inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

Todas as afirmações corretas estão em:

 

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