As vagas para estacionamento de veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência devem ter sinalização vertical, para espaços internos, com dimensões de 50 x 70 cm, e para espaços externos, sem dimensões pré estabelecidas. Ambas devem ser coloridas conforme estipulado na norma.

Um estacionamento com 20 vagas deve prever um mínimo de 1 vaga reservada, enquanto um estacionamento com 2000 vagas deve prever um mínimo de 20 vagas reservadas para veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência.

As vagas em vias públicas devem receber a construção de baia avançada no passeio.

Os estacionamentos devem prever um mínimo de uma vaga reservada para veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência.