Um acordo mínimo quanto ao projeto de nação referencial para a qualidade da educação básica desejada foi firmado na Conferência Brasileira de Educação Para todos e se constitui em três elementos fundamentais que se relacionam dentro de uma determinada ordem.

Assim, a escola básica de qualidade, deve oferecer a todos os brasileiros os conhecimentos, as habilidades, e as posturas que os capacitem exceto para: