O Decreto 70274/1972, que aprova as normas de cerimonial público, relata que nos casos omissos, o Chefe do Cerimonial, quando solicitado, prestará esclarecimento de natureza:
O Decreto 70274/1972, que aprova as normas de cerimonial público, relata que nos casos omissos, o Chefe do Cerimonial, quando solicitado, prestará esclarecimento de natureza:
