Questão 3984186

3984186 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: ALEAM

Provas:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá

promover cada uma das autoridades responsáveis pelos programas, obras e serviços de interesse público.

ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.

ser feito apenas nos períodos eleitorais durante o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

trazer nomes, símbolos ou imagens destinados à promoção pessoal dos servidores públicos.

ter caráter comercial e veiculação exclusiva e gratuita em mídias sociais e sites da Administração Pública.

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