Nos primeiros anos da Ditadura Militar Empresarial brasileira (1964-1985), a Estabilidade Decenal, a qual garantia ao trabalhador celetista uma estabilidade no emprego após 10 anos de vínculo empregatício com uma empresa, foi substituída por um outro direito, como forma de compensar a perda deste direito do trabalhador.
Assinale a alternativa que corresponde ao direito que substituiu a Estabilidade Decenal: