- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
Leia as afirmativas a seguir:
I. O PNE não inclui entre as suas diretrizes a formação do
educando para o trabalho e para a cidadania.
II. A LDB proíbe o município de se integrar ao sistema estadual de
ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
