Não cabe ao serviço veterinário oficial fiscalizar e controlar todas as etapas de produção, comercialização, distribuição, transporte e utilização da vacina contra a febre aftosa, bem como o seu descarte.

A vacina contra a febre aftosa somente poderá sair do estabelecimento revendedor em condições que permitam a adequada conservação de sua temperatura durante o transporte até a propriedade rural.

A vacinação sistemática e obrigatória, em áreas definidas pelo MAPA, deve ser realizada em bovinos e bubalinos de todas as idades.

É proibida a vacinação de caprinos, ovinos e suínos e de outras espécies susceptíveis, salvo em situações especiais com aprovação do MAPA.